O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ontem (24), que a estimativa de alíquota do IVA (imposto agregado a ser criado com a reforma tributária que não ouviu prefeitos e governadores) é entre 25,7% e 27,3%. O indice coloca o Brasil com o mais elevado IVA do planeta. A
Depois que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (que chegou a somar condenações superiores a 400 anos pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha,lavagem de dinheiro, etc) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha – condenado e preso por diversos crimes ligados ao desvio de recursos públicos – agora chegou a vez
A união entre bancadas do agronegócio, de bolsonaristas e parlamentares o Centrão aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (23/4), com 38 votos a favor e 8 contra, projeto que prevê uma série de punições para invasores de propriedades rurais e também de imóveis urbanos. O governo atuou no colegiado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado examina hoje uma proposta polêmica, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relatada por Angelo Coronel (PSD-BA). O projeto oferece a castração química como alternativa à prisão para estupradores. Como a proposta tramita em caráter terminativo, vai direto para a Câmara se passar na CCJ, sem precisar
Já retornou do Senado onde foi aprovada por 53 votos a favor e 9 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023), que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade da substância. A proposta chegou à Câmara dos Deputados. Ontem, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), falando à TV Câmara, reiterou
O governo federal anunciou medidas para combater fraudes no Concurso Nacional Unificado. Algumas delas serão restrições a comportamentos dos candidatos: por exemplo, não será permitido fazer anotações no cartão de confirmação ou sair do local de prova com o caderno de questões. Mas haverá também ajuda da tecnologia para garantir a justiça na seleção: haverá
Sites falsos têm anunciado que foi liberado o saque geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A mensagem, alerta o governo federal, é na verdade uma isca para aplicação de golpes. A interação com essas páginas levam geralmente a um chat bot que simula um atendimento oficial para obter o benefício e,
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, na última sexta-feira, 19 de abril, a imediata interdição do trânsito de quaisquer veículos de carga com peso acima de 10 toneladas pela Ponte Interestadual José Mário Soares Noronha (sobre o Rio Mampituba),
Movimento de médicos denuncia que governo abandonou compra de vacinas contra covid-19 A falta de vacinas contra covid-19 levou um grupo formado por médicos, epidemiologistas e outros representantes da sociedade civil a reunir mais de 2.155 assinaturas num abaixo-assinado pela compra de vacinas atualizadas contra a covid-19. A mobilização, iniciada dia 13 de abril, classifica
Os projetos do chamado “Pacote Anti-Invasão” estão no radar da Frente Parlamentar da Agropecuária que se reúne nesta terça-feira em Brasília. Na ocasião, os parlamentares vão tratar também sobre a inclusão de vetos presidenciais de interesse do setor na Sessão do Congresso Nacional, agendada para quarta-feira, dia 24. Durante a reunião, os parlamentares organizam
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) subscreveu ontem a inserção do pedido da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que trata da desoneração da folha de pagamento dos municípios e de outros pedidos da Previdência. O encontro aconteceu no escritório regional da CNM, em Porto Alegre. O
Fernanda Montenegro, que está com 94 anos e é uma das maiores atrizes brasileiras, está com problemas na Justiça há dois anos. Ela luta para receber o que é devido da sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido, que não estão sendo pagos pelo INSS. As informações são da coluna de Ancelmo
No último ano, mais de 600 mil servidores públicos federais se afastaram temporariamente do trabalho, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal da União. Esse número representa uma parcela significativa dos 1.267.228 servidores públicos federais registrados no Brasil. Entre os motivos de afastamento, questões relacionadas à saúde lideram, seguidas de capacitação, acompanhamento de familiar, maternidade
Agora, interessados têm até dia 6 de maio para se candidatar às vagas temporárias disponíveis O Ministério da Saúde anunciou a prorrogação das inscrições para seu processo seletivo, inicialmente programadas para encerrar em 29 de abril. Agora, os interessados têm até o dia 6 de maio para se candidatar a uma das 300 vagas temporárias
Os Correios anunciaram um concurso, cujo edital deve sair até setembro, com vagas de níveis médio e superior. Quem tem ensino médio poderá concorrer à carreira de agente de Correios. De nível superior, o cargo será de analista, nas especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. A previsão é que até o fim do ano os aprovados sejam
Apenas duas semanas separam o dia de hoje e data das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), a ser realizado no dia 05 de maio e que vai mobilizar 2,1 milhões de pessoas em todo o país, o maior da história. Nesta semana, o governo federal confirmou os horários das provas, que serão aplicadas em
A Aegea assinou, no Dia Mundial da Água, 22 de março, uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef, para fortalecer o Programa de Água, Saneamento e Higiene (da sigla em inglês, WASH). Parceria vai mudar a realidade de milhares de estudantes brasileiros A Aegea assinou, no Dia Mundial da Água,
A Prefeitura de Gravataí junto ao Gabinete da Primeira-Dama e à Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS) deu início aos preparativos da Campanha do Agasalho deste ano. O projeto de 2024 começou a ser definido em uma reunião ocorrida nesta semana com representantes das pastas responsáveis. No encontro, foi definida a
O transporte coletivo de Porto Alegre está com dez ônibus novos. Os veículos foram adquiridos pela Carris e, até o final do ano, serão 62, sendo seis deles articulados. O prefeito Sebastião Melo acompanhou a saída dos primeiros carros da garagem na manhã desta segunda-feira, 22. Todos os veículos estão equipados com ar-condicionado, GPS, suspensão
Golpistas têm se passado por servidores do governo federal para enganar aposentados e pensionistas numa suposta “prova de vida presencial” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão emitiu um alerta nesta sexta-feira (dia 19) para a atuação dos criminosos, e afirmou que não está nenhuma realizando pesquisa externa. De acordo com o Instituto,
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve presente em um ato, neste domingo (21/4), no Rio de Janeiro, e reuniu uma multidão de apoiadores em frente à praia de Copacabana. Bolsonaro afirmou que o protesto é em defesa da liberdade de expressão e exaltou em seu discurso o empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu a comenda Porto do Sol à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração. A honraria foi proposta pelo vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). Dentre outras autoridades, participou do evento,o ex-ministro do Trabalho,,e atual deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos). O vereador Sossmeier disse que nos 20 anos de história
